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Fabio Ramos Candido

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Comentários

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Fabio Ramos Candido

Comentário · há 4 anos

Resposta a Opinião de Lenio Streck e Mauro Menezes

Brendo Barroso · há 4 anos

Pois eu fiquei muito satisfeito com o artigo e curioso a publicação do seu comentário. Por acaso seria o pedido de algum tipo de censura?

Aguardo as manifestações tanto da Jusbrasil e quanto da Moreau Advogados.

Dr. Fábio Ramos Cândido
OAB/MG 105879

Fabio Ramos Candido

Comentário · há 4 anos

Delegado pede prisão de advogado do youtuber Klebim; OAB desagrava

Davi D'lírio · há 4 anos

Pergunta: O que essa Subseção do DF ou o Conselho Federal da OAB irão fazer contra o Delegado, junto a PC do DF? Será que alguém de dentro dos quadros da OAB um dia irá entender que desagravo é mais ou menos como atribuir a pecha de café com leite ao ofendido. É dizer que sabe que houve a ofensa, mas nas dependências da OAB e somente lá ninguém vai aceitar sua validade, ou seja, é uma coisa para inglês ver, ouvir e fingir que acredita. Espero, verdadeiramente, que a OAB pare com esses jogos de cena e passe a valorizar o seu maior patrimônio que são os seus advogados e nunca mais admita essas situações, pois, delegados, promotores e juízes que assim procedem são um desrespeito a cada um e a todos os advogados do nosso Brasil.

Fábio Ramos Cândido
OAB/MG 105879
Especialista em Direito Penal e Processo Penal e Direito Penal e Processo Penal Militar

Fabio Ramos Candido

Comentário · há 4 anos

Um dos vários absurdos do Processo Penal…

Ygor Alexandro Sampaio · há 4 anos

Prezado Dr. Ygor Alexandro Sampaio,
Saudações cordiais!

Antes de tudo, cumprimento o Nobre Colega por ser um voraz articulista e, torcendo para estar certo, vislumbro um promissor doutrinador.

No que toca o presente texto, sempre respeitando posições divergentes, como a do Douto Colega e considerável corrente, penso que o pedido de absolvição do réu pela Promotoria, realmente não deve vincular a decisão do Magistrado.

Normalmente, como advogados pensamos quase que instintivamente no sucesso da defesa dos nossos clientes e, eventualmente, podemos pecar por não abarcarmos o processado como um todo.

Imagine a seguinte situação fictícia, na suposta vinculação do órgão julgador ao pedido de absolvição do titular da ação: seu cliente, que sabidamente é culpado, faz acordo com a Promotoria para denunciar todos os demais integrantes do seu ex bando, por ter menor participação, lhe sendo ofertado o pedido de absolvição. Agora, imagine que o seu cliente fosse outro desses elementos e fosse surpreendido com tal informação? Essa é apenas uma, entre diversas outras possibilidades cabíveis para afastar tal situação.

Ademais, a referida situação iria gerar uma insegurança jurídica sem precedentes, além de retirar das mãos do (s) Magistrado (s) a capacidade de absolver inocentes ou condenar culpados, que é a função precípua do referido órgão.

Assim, considero que o pedido de absolvição pode e deve ser levado em consideração pelo Magistrado no relatório da sua sentença, mas, jamais ser fator vinculativo para absolvição.

Espero ter contribuído.

Abraço fraterno!

Dr. Fábio Ramos Cândido,
OAB/MG 105879
Especialista em Direito Penal e Processo Penal e Especialista em Direito Penal e Processo Penal Militar

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Comentário · há 5 anos

Posso filmar uma abordagem policial?

Daniele Augusto · há 5 anos

Olá, Dr.
Comentário muito pertinente. Agradeço a colocação.
Eu sou a favor da entrega da filmagem à autoridade competente, caso necessário. Jamais de exposições dos policiais, mesmo em perfis cujo objetivo, aparentemente, seja denunciar excessos. Nós, criminalistas, precisamos agir de acordo com o que pregamos aos nossos clientes, se há presunção de inocência, que seja para todos, assim como a ojeriza de julgamentos no "tribunal virtual".

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